Controle de Ponto - Legislação e aplicação

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  • 02 Horas de duração
  • 10 Aulas
  • 4 Módulos
  • 1 mês de suporte
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Mestre em Direito Público, Professor de Direito Tributário, larga experiência em direito empresarial e trabalhista.
Rafael Peixoto Abal

Tópicos do Curso


  • História do Controle de Jornada

  • Definições, termos, estrutura da Legislação

  • Exigibilidade do controle de ponto

  • Métodos de controle - vantagens e desvantagens

  • Ponto Eletrônico - regulamentação

  • Sistemas Alternativos

  • Trabalho externo

  • Supervisores e Gerentes

  • Acordo e Convenção Coletiva

O que cada tópico contém


  • Conceito: onde posso - ou não posso - aplicar?

  • Legislação: Referências aplicáveis ao tópico, desde a Constituição até jurisprudência de tribunais;

  • Rotina: Quais os procedimentos que devem ser criados/aplicados? Que cuidados devem ser tomados para não fazer errado?

  • Aplicação: Dicas, exemplos, casos reais, alertas

Vantagens adicionais


  • Além do Curso em si, você vai poder baixar a apostila com material mais completo e links para as referências apresentadas, para facilitar caso você queira pesquisar algum tópico mais a fundo.

  • O Curso pode ser assistido quantas vezes você quiser, dentro do período de 60 dias da licença. E todo o material foi formatado de forma responsiva, o que significa que você pode assistir no computador, tablet ou celular, sem problemas.

Aproveite!

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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Empresários e gestores em geral, atuando ou não na área de DP/RH. As informações deste Curso são muito úteis no processo de gerenciamento de equipes e segurança jurídica para sua Empresa.

Rafael Peixoto Abal
"Mestre em Direito Público, Professor de Direito Tributário, larga experiência em direito empresarial e trabalhista."


  • Mestre em Direito Público pela UFSC

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

  • Bacharel em Administração de Empresas pela ESAG – UDESC

  • Professor Titular de Direito Tributário do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

  • Assessor Jurídico da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia – ACATE

  • Assessor Jurídico da Incubadora MIDI Tecnológico

  • Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário em diversas Universidades de Santa Catarina e na ESMESC (Escola Superior da Magistratura/SC)

  • Ex-Professor do Departamento de Direito da UFSC

  • Ex-Professor de Direito Tributário – ÚNICA/SOCIESC/FGV-SC

  • Ex-Membro da Comissão de Processos Disciplinares da OAB/SC

  • Ex-Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SC

  • Ex-Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC

  • Autor do livro “Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação”, Editora Juruá

Conteúdo Programático

Aprenda em detalhes...
  • 1. Exigibilidade e Métodos
  • 2. Ponto Eletrônico
  • 3. Sistemas Alternativos
  • 1. Trabalho Externo
  • 2. Supervisores e Gerentes
  • 3. Acordo e Convenção Coletiva
  • 1. Apostila e outros arquivos para Download
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