Rotinas Trabalhistas IV - Desligamento
Rotinas Trabalhistas IV - Desligamento
- 08 Horas de duração
- 0 Aulas
- 0 Módulos
- 3 meses de suporte
- Certificado de conclusão
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
Mestre em Direito Público pela UFSC
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Bacharel em Administração de Empresas pela ESAG – UDESC
Professor Titular de Direito Tributário do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina
Assessor Jurídico da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia – ACATE
Assessor Jurídico da Incubadora MIDI Tecnológico
Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário em diversas Universidades de Santa Catarina e na ESMESC (Escola Superior da Magistratura/SC)
Ex-Professor do Departamento de Direito da UFSC
Ex-Professor de Direito Tributário – ÚNICA/SOCIESC/FGV-SC
Ex-Membro da Comissão de Processos Disciplinares da OAB/SC
Ex-Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SC
Ex-Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC
Autor do livro “Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação”, Editora Juruá
Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:
- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?
Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.
Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.
Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.
- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?
Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.
(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)
